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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:54
Gol pagará indenização para passageiros por atraso de viagem
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 14:48
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência
Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:25
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil a cada um dos autores, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:11
Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
Eles receberão R$ 42.536,65 a título de danos materiais e R$10.000,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:30
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Ação penal de iniciativa pública.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 15:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:30
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:37
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47
Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences
Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:16
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que as empresas de turismo praticavam transporte rodoviário clandestino
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:12
Empresa deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem
O colegiado concluiu que a empresa deve responder pela falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:47
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Para o juiz, o crime foi semelhante a um ato de terrorismo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:45
Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
TJ condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Empresa aérea deverá indenizar passageiros por danos morais
Companhia foi condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 para cada autor e a restituir em dobro o valor cobrado e pago indevidamente
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:52
Transportador tem obrigação de conferir passageiros em embarques
A viação rodoviária Transportes Satélite Ltda. deverá indenizar uma passageira que saiu de Nova
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:21
Supremo recebe ADI contra decreto sobre transporte rodoviário de passageiros
sobre a exploração, mediante permissão e autorização de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:53
Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais
Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros